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2004
2003
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1991
1969
Mês
24/03/2017 -
Lei 308/2017
Dispõe sobre a estrutura administrativa, a organização do Quadro de Servidores Comissionados do município de Araçagi e dá outras providências.
24/03/2017 -
Lei 307/2017
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de saúde na Lei 146/2005 de 14/11/2005 e redefine sua composição, do artigo 3º e dá outras providências.
16/03/2017 -
Lei 306/2017
Revoga a Lei n° 276/2014 e institui a execução do Prêmio de desempenho aos profissionais das Equipes de Saúde da Família (ESF) ou Equipes de Saúde da Família/Saúde Bucal (ESF/ESB), Equipe de Núcleo...
14/03/2017 -
Lei 305/2017
Estabelece critérios para concessão de diárias, ajuda de custo ou de transporte para os agentes políticos e servidores do Poder Executivo Municipal de Araçagi, membros de comissões e concelhos e dá...
14/03/2017 -
Lei 304/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação com o Estado da Paraíba para fim de estabelecer uma colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação...
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