Leis Ordinárias - Prefeitura Municipal de Araçagi - PB

Constituição Federal

Código Tributario

Leis Ordinárias

Leis Orgânicas

LDO-Lei de Diretrizes Orçamentárias

PPA-Plano Purianual

LOA-Lei Orçamentária Anual

19/12/2017 - Lei 318/2017 – PPA – 2018-2021

Dispõe sobre o Plano Plureanual do Município de Araçagi para o quadriênio de 2018-2021, e dá outras providências.
12/12/2017 - Lei 317/2017

Institui a Contribuição de Iluminação Pública – CIP, e dá outras providências.
12/12/2017 - Lei 316/2017

Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o transporte universitário sobre os direitos dos estudantes universitários e/ou cursistas quanto ao transporte público escolar da cidade de Araçagi/PB e...
12/12/2017 - Lei 315/2017

Autoriza ao Poder Executivo Municipal celebrar convênios, parcerias ou comodato, para o fim que especifica, e da outras providências.
15/09/2017 - Lei 314/2017

Autoriza a contratação de Meio de Transporte, incentiva a geração de empregos e renda para os cidadãos de Araçagi, e dá outras providências.

Anterior
1
2
...
29
30
31
32
33
34
35
...
41
42
Próximo

Prefeitura Municipal de Araçagi - PB

Avenida Olívio Maroja, 278, Bela Vista
Araçagi / PB - CEP: 58270-000

(83) 3502-1131

prefeitura@aracagi.pb.gov secomaracagi@gmail.com

Segunda a Sexta, de 08h às 12h e de 14h às 17h

Serviços Online

Portal da Transparência do Governo Federal

Transparência

Relatório Estatístico

Solicitar Informação

Acompanhe sua Informação

Publicações

Horários Funcionários

Mensário oficial

Concurso Público

Diário oficial

Portal do Contribuinte

A Cidade

Feriados Municipais

A Prefeitura

Gabinete do Prefeito

Assistência Social

Administração

Trabalho, Produção e Renda

Educação e Cultura

Infra-Estrutura

Juventude, Esporte e Recreação

Habitação Social